Aprovou a Nota Técnica CIB - Recomendações Técnicas que devem ser observadas
pelos gestores dos Municípios, antes da adesão ao Projeto do MS “Ampliação da Testagem
Rápida para Hepatites B e C: parceria SUS e Rotary".
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre os recursos destinados aos municípios, repassados fundo a fundo, destinados aos gastos extraordinários relacionados ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do SARS-CoV-2, que configuram transferências concomitantes de verbas estaduais e federais, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Aprova a adoção de todas as orientações contidas no Guia de Vigilância Epidemiológica - Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional pela doença pelo Coronavírus 2019-COVID-19.
País/região do ato: Brasil